Processo 703605/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2012 15:31
Autuado em 23/10/2012 15:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4940/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4940/ 2014 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2014 Acórdão   4940/ 2014 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/01/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/12/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZDZISLAW WLODARCZYK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2012 15:35 531897/09 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
13/01/2017 11:27 Termo de Entrega em Mãos
23/04/2013 12:18 do Protocolo 245899/13
16/04/2013 11:56 AR do ofício ODL - 419/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2013 Ofício de Diligência   419/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4614/2015
14/10/2014 985 Acórdão nº 4940/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3203/2012
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15697/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 16:55 DGP  
13/11/2015 15:23 DF Informação nº 257/2015 -
11/11/2015 09:37 DGP Informação nº 591/2015 -
06/11/2014 11:44 GP Despacho Processual Diverso nº 4614/2015 -
06/11/2014 11:40 CG  
22/10/2014 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1788/2014 -
16/10/2014 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2313/2014 -
29/08/2014 09:02 STP Acórdão nº 4940/2014 -
14/08/2014 17:12 GATBC  
11/03/2014 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2757/2014 -
27/02/2014 17:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 757/2014 -
27/02/2014 16:27 STP Certidão de Sessão nº 126/2014 -
06/02/2014 18:18 GATBC  
06/02/2014 16:04 STP Certidão de Sessão nº 50/2014 -
07/01/2014 12:33 GCNB  
07/01/2014 11:59 STP Certidão de Sessão nº 3/2014 -
16/12/2013 15:16 GATBC  
16/12/2013 15:08 STP Certidão de Sessão nº 801/2013 -
13/11/2013 10:51 GATBC  
17/09/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 18155/2013 - deferimento EMENTA: Recurso de Revista. Conversão em pecúnia de licença especial não usufruída. Impossibilidade. Falta de amparo legal. Provimento do recurso para modificação da decisão desta Corte para indeferir o pedido do interessado.
17/09/2013 15:41 GATBC  
15/05/2013 12:14 DICAP Parecer nº 19643/2013 - PELO IMPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. AO RELATOR
02/04/2013 13:41 DP Ofício de Diligência nº 419/2013 -
02/04/2013 13:24 DIJUR  
22/03/2013 16:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1323/2013 -
31/10/2012 13:38 DIJUR Parecer nº 5022/2013 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA SEGUNDA CÂMARA, CONCEDENDO A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA POR SERVIDOR DESTA CASA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO
23/10/2012 18:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3203/2012 -
23/10/2012 15:30 DP Informação nº 10835/2012 -
23/10/2012 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15697/2012 -

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